Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Acusado de tráfico ganha HC

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Telemarketing examinará proposta do TRT

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Vaticano nega rumores de morte do papa

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Clipping de Legislação (Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS.

Sentença Cível

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante